O estu­do da Remote Gam­bling Asso­ci­a­tion per­mite traçar o per­fil dos apos­ta­dores online em Por­tu­gal – quase 70% dos inquiri­dos admite apos­tar em platafor­mas ile­gais.

As apos­tas desporti­vas, como sem­pre, lid­er­am o jogo online.

Eurogroup Con­sult­ing desen­volveu e con­duz­iu um inquéri­to online com o obje­ti­vo de apu­rar a dimen­são do mer­ca­do de apos­tas online em Por­tu­gal. Envi­a­do por email para uma lista de con­tac­tos, pub­li­ca­do aqui, na Acad­e­mia das Apos­tas, e ain­da em alguns gru­pos pri­va­dos do Face­book, com o Apoio da Asso­ci­ação Nacional de Apos­ta­dores (ANAon), con­seguiu-se um total de 1042 respostas com­ple­tas e vál­i­das.

Daí, con­cluiu-se que, quase sete em cada dez dos apos­ta­dores online em Por­tu­gal (68% dos inquiri­dos) ten­tam a sorte em oper­adores não reg­is­ta­dos, seja de uma for­ma exclu­si­va ou em con­junção com as casas que se encon­tram licen­ci­adas.

Esta escol­ha é jus­ti­fi­ca­da, sobre­tu­do, pelo fac­to de se garan­ti­rem mel­hores prob­a­bil­i­dades (odds). E, neste caso, este dado é con­sis­tente com as car­ac­terís­ti­cas do mer­ca­do por­tuguês, onde o setor das apos­tas desporti­vas (opção de 86% dos inquiri­dos) é o mais impor­tante e tam­bém o mais afe­ta­do por restrições de trib­u­tação, basea­da no vol­ume de negó­cios, ao invés da recei­ta bru­ta, como acon­tece com os jogos de azar.

Nas apos­tas desporti­vas, a base de trib­u­tação é o vol­ume de apos­tas, com um peso entre 8% e 16%. Já no caso de jogos de for­tu­na e azar, os chama­dos jogos de casi­no, essa base é o lucro que as casas obtêm das apos­tas.

Em con­se­quên­cia des­ta prefer­ên­cia pelas casas ile­gais, os oper­adores licen­ci­a­dos ressen­tem-se: ape­nas 39% do mon­tante apos­ta­do por jogadores por­tugue­ses online é apli­ca­do no mer­ca­do reg­u­la­do.

Apos­tar online, com base no inquéri­to solic­i­ta­do pela RGA, percebe-se que faz parte de uma roti­na diária para mais de metade dos apos­ta­dores em Por­tu­gal. Quan­do ques­tion­a­dos sobre a altura em que realizaram o reg­is­to, 87% dizem tê-lo feito antes de 2016, ou seja, ain­da antes de ter sido atribuí­da a primeira licença de jogo online em Por­tu­gal, em Maio de 2016. 7% reg­is­taram-se em 2016 e 6% em 2017.

À luz dos obje­tivos traça­dos pelo gov­er­no quan­do criou o regime jurídi­co de jogos e apos­tas online, nomeada­mente a pro­teção dos con­sum­i­dores e a redução do mer­ca­do não reg­u­la­do, este estu­do mostra que o mer­ca­do por­tuguês, nos moldes atu­ais, não está a cumprir estes obje­tivos, sobre­tu­do o do com­bate ao mer­ca­do ile­gal.”, apon­ta Pierre Tournier, Dire­tor de Relações Gov­er­na­men­tais da RGA.

Per­ante este cenário, Pierre Tournier diz que o Esta­do por­tuguês “fal­hou” nos três obje­tivos que traçou aquan­do do enquadra­men­to des­ta ativi­dade: pro­te­ger o con­sum­i­dor, reduzir a dimen­são do mer­ca­do não reg­u­la­do e aumen­tar as suas receitas fis­cais. “Dos três obje­tivos, não atin­gi­ram nen­hum”, resume.

Pro­va dis­so é que ape­nas um dos mais dos 30 mem­bros da RGA, a Pok­er­stars, está pre­sente em Por­tu­gal. Foram emi­ti­das 11 licenças a sete oper­adores. Destas, qua­tro dizem respeito a apos­tas desporti­vas. Bet.pt, Esto­ril Sol Casi­nos, Casi­no Por­tu­gal, Betclic,  Pok­er­stars, Casi­no Solverde e A Nos­sa Apos­ta são os oper­adores atual­mente disponíveis.

Para que out­ros nomes como Bet­fairBet365 ou Pad­dy Pow­er pos­sam entrar no mer­ca­do por­tuguês, a RGA pede alter­ações. “A primeira mudança que deve ser fei­ta é nas taxas”, afir­ma Pierre Tournier. Depois, a RGA acres­cen­ta que gostaria de ver alarga­do o catál­o­go das apos­tas desporti­vas, atual­mente restri­to às modal­i­dades exis­tentes em Por­tu­gal e rep­re­sen­tadas por uma fed­er­ação. Essa ofer­ta lim­i­ta­da, para Pierre Tournier, está a levar apos­ta­dores a escol­herem oper­adores não licen­ci­a­dos no país.

Acred­i­ta­mos firme­mente que o gov­er­no por­tuguês deve seguir exem­p­los de out­ros país­es europeus que têm reg­u­la­do com suces­so o setor, adotan­do um impos­to basea­do em GGR e renun­cian­do a algu­mas das restrições, como o catál­o­go de desportos, que atrairia mais oper­adores em Por­tu­gal “, acres­cen­ta Pierre Tournier.

Por­tan­to, a RGA acred­i­ta que um regime de licen­ci­a­men­to mais sen­sív­el, jun­ta­mente com um sis­tema de trib­u­tação viáv­el, com base na recei­ta Gross Gam­ing (GGR) para todos os pro­du­tos online, con­duziria a um mel­hor resul­ta­do para os jogadores, para a indús­tria do jogo e ain­da para o gov­er­no.

A casa de apos­tas preferi­das dos por­tugue­ses atual­mente é a 1XBet


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